PL PROJETO DE LEI 417/2023
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Juiz de Fora o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: LEI 25375 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
538 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1597/2023
Declara de utilidade pública a União dos Ciclistas de Juiz de Fora e Região, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 25135 2025 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4588/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja ampliada a oferta de ensino médio regular na Escola Estadual Professor Cândido Motta Filho, situada em Juiz de Fora, de modo a efetivamente atender a demanda da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4589/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja mantido, no Plano de Atendimento 2024, a oferta de ensino médio regular na Escola Estadual Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães, situada em Juiz de Fora.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4192/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o funcionamento regular da Escola Estadual Maria das Dores de Souza, em Juiz de Fora, para o ano letivo de 2024, pois é a única instituição do Estado no município a fornecer atendimento especializado e equipe multidisciplinar para alunos com algum tipo de deficiência.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4471/2023
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Juiz de Fora, para discutir o avanço do narcotráfico e suas facções criminosas na região da Zona da Mata.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4026/2023
RQN 4026/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o funcionamento regular da Escola Estadual Maria das Dores de Souza, em Juiz de Fora, para o ano letivo de 2024, pois é a única instituição do Estado no município a fornecer atendimento especializado e equipe multidisciplinar para alunos com algum tipo de deficiência.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4036/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja mantida, no Plano de Atendimento 2024, a oferta de ensino médio regular na Escola Estadual Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães, situada em Juiz de Fora.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4037/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja ampliada a oferta de ensino médio regular na Escola Estadual Professor Cândido Motta Filho, situada em Juiz de Fora, de modo a efetivamente atender a demanda da comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4283/2023
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Juiz de Fora, para debater o projeto de lei do Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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