RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12974/2025
Requerem seja realizado debate público sobre reforma urbana, com enfoque em planejamento urbano, habitação, mobilidade, saneamento e meio ambiente.
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
572 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12973/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas de habitação de interesse social no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Carol Caram (AVANTE) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12972/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab - pedido de informações sobre o volume de investimentos da Cohab, especificando-se o número de unidades habitacionais entregues e em construção, os municípios contemplados e a execução financeira do Fundo Estadual de Habitação - FEH - e das dotações orçamentárias dos programas e ações do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - no setor habitacional nos últimos dois anos.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12806/2025
Requer sejam encaminhadas à 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité e ao Ministério Público as notas taquigráficas da 1ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade apreciar a matéria constante na pauta e a discutir e votar proposições da comissão, quando ocorreu o depoimento sobre a situação dos moradores da Vila Morada da Serra.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12801/2025
Requer seja encaminhado ao ministro das Cidades e à vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal pedido de informações sobre o andamento da análise dos projetos relativos ao empreendimento de construção de 240 apartamentos planejado pela entidade organizadora União Metropolitana por Moradia Popular, que apresentou a proposta ao programa Minha Casa, Minha Vida, e sobre os recursos que serão destinados a esse empreendimento.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3597/2025
PL 3597/2025
Agora
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Dispõe sobre a reserva mínima de 6% do total de vagas em programas de habitação de interesse social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Anexado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13011/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater a assistência aos moradores do Bairro 1º de Maio, em Belo Horizonte, que tiveram suas casas interditadas por abalo do solo supostamente provocado por galerias de água geridas pela Copasa.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10582/2025
Requer seja encaminhado ao ministro das Cidades e à vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal pedido de informações sobre o andamento da análise dos projetos relativos ao empreendimento de construção de 240 apartamentos, realizados pela entidade organizadora União Metropolitana por Moradia Popular, que apresentou a proposta ao programa Minha Casa, Minha Vida, e sobre os recursos que serão destinados a esse empreendimento.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10583/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab - pedido de informações sobre o volume de investimentos da Cohab, especificando-se o número de unidades habitacionais entregues e em construção, os municípios contemplados e a execução financeira do Fundo Estadual de Habitação - FEH - e das dotações orçamentárias dos programas e ações do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - no setor habitacional nos últimos dois anos.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12795/2025
Requer seja realizada audiência pública no Município de Ouro Preto para debater a situação do Residencial Dom Bosco, bairro com mais de mil lotes, no Distrito de Cachoeira do Campo, nesse município.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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