Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

780 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3384/2025

Institui a Jornada Pascoal no Estado.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3407/2025

Confere ao Município de Luz o título de "Capital do Rodeio", institui a "Semana do Rodeio" durante a Expoluz e reconhece o rodeio de Luz como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Retirado de tramitação

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10255/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - pedido de providências para ampliar as campanhas educativas contra o assédio e a importunação sexual contra as mulheres, com vistas a conscientizar toda a população acerca da gravidade de tais atos, sobretudo no contexto do Carnaval.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3418/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as festividades de Carnaval do Município de Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3419/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as festividades de Carnaval realizadas no Município de Diamantina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3439/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o tradicional Banho da Dorotéia, evento de pré-Carnaval que acontece na cidade de Varginha.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12361/2025

Requer seja realizada audiência pública para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Charanga do Galo pelas relevantes contribuições, ao longo dos últimos 55 anos, à cultura desportiva e musical do Estado, e com a família de José Ferreira Veloso, um dos primeiros integrantes desse conjunto, que faleceu em dezembro de 2024.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12319/2025

Requer seja realizada audiência pública para o debater o projeto ReciclaBelô e as políticas públicas que viabilizem infraestrutura para a realização do trabalho de coleta, triagem e comercialização de resíduos sólidos recicláveis durante o Carnaval de Belo Horizonte em 2025.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3330/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, a Capela de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e a Igreja de Nossa Senhora da Penha de França, bem como as festas de Nossa Senhora da Conceição e de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Município de Prados.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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