PL PROJETO DE LEI 3384/2025
Institui a Jornada Pascoal no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Jornada Pascoal no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Luz o título de "Capital do Rodeio", institui a "Semana do Rodeio" durante a Expoluz e reconhece o rodeio de Luz como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - pedido de providências para ampliar as campanhas educativas contra o assédio e a importunação sexual contra as mulheres, com vistas a conscientizar toda a população acerca da gravidade de tais atos, sobretudo no contexto do Carnaval.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as festividades de Carnaval do Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as festividades de Carnaval realizadas no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o tradicional Banho da Dorotéia, evento de pré-Carnaval que acontece na cidade de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Paraíso dos Moralistas, do Município de Sabará.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25589 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Charanga do Galo pelas relevantes contribuições, ao longo dos últimos 55 anos, à cultura desportiva e musical do Estado, e com a família de José Ferreira Veloso, um dos primeiros integrantes desse conjunto, que faleceu em dezembro de 2024.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para o debater o projeto ReciclaBelô e as políticas públicas que viabilizem infraestrutura para a realização do trabalho de coleta, triagem e comercialização de resíduos sólidos recicláveis durante o Carnaval de Belo Horizonte em 2025.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, a Capela de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e a Igreja de Nossa Senhora da Penha de França, bem como as festas de Nossa Senhora da Conceição e de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Município de Prados.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário