Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia integral de todos os acordos, convênios, termos, contratos, parcerias e outros instrumentos jurídicos firmados entre a secretaria de que é titular e a Google For Education.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Saúde para debater a necessidade de adoção de mecanismos tecnológicos que auxiliem o acesso a serviços de emergência pelos deficientes auditivos e entregar o diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. Éder Júlio Rocha de Almeida pela criação do aplicativo Socorro com as Mãos.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do Processo SEI nº 1260.01.0006380/2024-82, referente ao contrato para aquisição de recurso didático e pedagógico (Plataforma Digital de Leitura e Teste de Fluência Leitora), firmado entre a secretaria de que é titular e a Elefante Letrado Serviços Educacionais Ltda.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater o desenvolvimento industrial brasileiro, o lugar de Minas Gerais no processo de reindustrialização e o papel da inovação, da ciência e da tecnologia e para proceder ao lançamento do livro "Produção versus Rentismo - Trabalhadores e empresários pela reindustrialização do Brasil", do jornalista Carlos Pereira.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para analisar a viabilidade de unificação das plataformas de inscrições e acompanhamento dos processos do Fundo Estadual de Cultura - FEC - e do Incentivo Fiscal à Cultura - IFC.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para analisar a viabilidade de unificação das plataformas de inscrições e acompanhamento dos processos do Fundo Estadual de Cultura - FEC - e do Incentivo Fiscal à Cultura - IFC.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Dispõe sobre normas complementares de proteção ao consumidor domiciliado no Estado aplicáveis à contratação de serviços digitais que ofereçam período gratuito de uso.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, a política remuneratória e as denúncias de assédio moral envolvendo a empresa iFood e seus entregadores.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o desenvolvimento industrial brasileiro, o lugar do Estado no processo de reindustrialização e o papel da inovação, da ciência e da tecnologia, por ocasião do lançamento do livro "Produção versus Rentismo: trabalhadores e empresários pela reindustrialização do Brasil", do jornalista Carlos Pereira, publicado pela Editora Página 8.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a necessidade de adoção de mecanismos tecnológicos que auxiliem o acesso a serviços de emergência pelos deficientes auditivos e entregar o diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. Éder Júlio Rocha de Almeida pela criação do aplicativo Socorro com as Mãos.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
