PL PROJETO DE LEI 4135/2010
AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG - A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 19243 2010 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.891 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4123/2009
DÁ DENOMINAÇÃO DE PAULO ALVES DO CARMO À RODOVIA LMG-825, ENTRE O MUNICÍPIO DE MOEDA À BR-040.
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4114/2009
DÁ DENOMINAÇÃO A TRECHO DA RODOVIA MG-129 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO AO MUNICÍPIO DE ITABIRA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4102/2009
AUTORIZA O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF - A DOAR AO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CRIAÇÃO DE UM PARQUE FLORESTAL PARA A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS).
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: LEI 19451 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4086/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO, DE VIA DE ACESSO À UNIDADE PRISIONAL DO MUNICÍPIO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 19450 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4085/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 19449 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4084/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SOLANGE MENDONÇA REIS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4083/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E REGULARIZAÇÃO, FUNDIÁRIA DAS FAMÍLIAS CARENTES RESIDENTES NA REGIÃO)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18995 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4080/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM GINÁSIO MULTIÚSO, PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4073/2009
DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PALMÓPOLIS A RIO DO PRADO.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
