Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAPAJIPE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA LAR PARA ACOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO DE CARLOS DE FARIA TAVARES AO TRECHO DA RODOVIA MGC-462 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO AO DE PERDIZES.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EXPANSÃO DO PARQUE INDUSTRIAL).
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI 13439, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA MGI, A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS DE INTERESSE SOCIAL).
Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO JOÃO BOSCO BRITO NEGREIROS À PONTE SOBRE O RIO VERDE LOCALIZADA NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE POUSO ALTO E SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE.
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE IPUIÚNA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.)
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 15904, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DOA AO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO PROFESSORA HENRIQUETA LISBOA À ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO JARDIM VITÓRIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 19300 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ALAÍDE LISBOA DE OLIVEIRA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO BAIRRO TAQUARIL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 19222 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ZILDA ARNS NEUMANN À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DO BAIRRO BELMONT, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 19244 2010 - LEI ORDINÁRIA
