Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DR REYNALDO MARTINS MARQUES, DE ENSINO FUNDAMENTAL, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19224 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O ESTADO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE EM FAVOR DE SEUS ATUAIS OCUPANTES).
Autoria: DEPUTADO IRANI BARBOSA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.)
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ESTOQUE DE MATERIAIS E AO APOIO A OBRAS)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19409 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA ALDEIA INDÍGENA MUÃ MIMATXI PATAXÓ, NO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19223 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO POVOADO DE ALAGOAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19086 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NA VILA DE PORTO AGRÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19257 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA CREDEQ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, QUE TEM COMO OBJETIVO A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS E A SUA REINSERÇÃO SOCIAL.)
Autoria: DEPUTADO FAHIM SAWAN (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CORINTO MENDES CORRÊA À RODOVIA MG-624, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE INDAIABIRA E TAIOBEIRAS.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
