PL PROJETO DE LEI 4815/2025
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva BV2 Futsal, com sede no Município de Paraisópolis.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: LEI 25865 2026 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.427 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4786/2025
Declara de utilidade pública a Associação Atlética de Corredores de Rua de Santo Antônio do Monte - Acorsam -, com sede no Município de Santo Antônio do Monte.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: LEI 25864 2026 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4763/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Rio Pomba, com sede no Município de Rio Pomba.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Proposição não recebida
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4752/2025
PL 4752/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Cultural Palco & Cia, com sede no Município de Coroaci.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4755/2025
PL 4755/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Bamburral, com sede no Município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4767/2025
PL 4767/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Dojo Team Rios, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4766/2025
PL 4766/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais dos Remanescentes Quilombolas do Alto São Sebastião, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4895/2025
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Poço Doce, com sede no Município de Capitão Enéas.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25848 2026 - Lei Ordinária
0 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 4732/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Cafeicultoras de Candeias e Campo Belo - AMC/CCB -, com sede no Município de Candeias.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 25991 2026 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4734/2025
PL 4734/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Amparo - Afasa -, com sede no Município de Santo Antônio do Amparo.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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