Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá Aldeia Riacho dos Buritis e Adjacências - Aixarba -, com sede no Município de São João das Missões.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Difusão Voz do Morro, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23162 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBIO - o imóvel que especifica. (Destinação: conservação do Parque Nacional "Grande Sertão Veredas".)
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Serviço de Promoção da Criança, Adolescente e Jovem, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Pintópolis. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 23217 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Vereda do Engenho - Aspep -, com sede no Município de Urucuia.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23021 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Mãe Ana - Acoma -, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23115 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Itacarambiense Mananciais de Bençãos, com sede no Município de Itacarambi.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23056 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Ilha do Coculo e suas Adjacências - APPTRICA -, com sede no Município de Manga.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: LEI 22952 2018 - Lei Ordinária
Dá denominação à ponte sobre o rio São Francisco que liga o município de São Francisco ao município de Pintópolis.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Projeto vetado totalmente
