PL PROJETO DE LEI 5259/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Atlética Olimpikus - ACAO -, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23190 2018 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Atlética Olimpikus - ACAO -, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23190 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Agricultura Familiar de Porteirinha, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23281 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Moreira, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23129 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo de Monte Azul, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23128 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Monte Azul, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23159 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Nova de Paz, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Bem Viver de Vila Nova dos Poções, com sede no Município de Janaúba.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares - Afarma -, com sede no Município de Riacho dos Machados.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23163 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São Pedro, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23036 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Santos Dumont, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23069 2018 - Lei Ordinária