Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada padroeira do Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Institui o dia 11 de abril como o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson e cria a Campanha Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson. 

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja utilizada linguagem formal nos documentos oficiais entre os Poderes Executivo e Legislativo, demonstrando o necessário respeito na comunicação entre esses órgãos.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Institui, no âmbito do Estado, o Março Roxo, dedicado às ações de conscientização sobre a epilepsia, e dá outras providências.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão e dá outras providências.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão