Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual do Adolescente, a ser comemorado no dia 21 de setembro.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça pedido de providências para o anexo das notas taquigráficas da reunião da Comissão de Participação Popular que tratou da instituição do dia 11 de abril como Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson ao Projeto de Lei nº 2.209/2024.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para realização de atividades de conscientização sobre a doença de Parkinson, no âmbito da Campanha Abril Vermelho, tendo em vista que 11 de abril é o Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a veiculação de programas educativos e treinamento de salvamento de vítimas de engasgo ou asfixia por alimento ou bebida no Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja promovida campanha de conscientização acerca da fibromialgia.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada Padroeira do Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Garante à pessoa com transtorno do espectro autista o direito de usufruir de terapias do comportamento indicadas para o tratamento, na carga horária semanal adequada, de forma contínua e intensa, e, aos pais, professores, acompanhantes e cuidadores, a capacitação gratuita e acessível.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui o Dia do Triângulo Mineiro.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada padroeira do Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer requer que seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia sobre o Projeto de Lei 2183 2024, que Institui, no âmbito do Estado, o mês Março Roxo, dedicado às ações de conscientização e do diagnóstico precoce sobre a epilepsia e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
