Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA CESEC AFONSO ARINOS, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA CESEC DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DO MUNICÍPIO DE ARINOS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19506 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA DE LAZER.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG - A ALIENAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E O ESTADO DE MINAS GERAIS A ADQUIRI-LO PARA UTILIZAÇÃO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Autoria: MESA DA ASSEMBLEIA
Situação: LEI 19431 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA UNIDADE RAJA GABAGLIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação: LEI 19299 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE.)
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AÉCIO FERREIRA DA CUNHA AO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIMONTES.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-190, COMPREENDIDO ENTRE AS BRS 365 E 352, NA INTERLIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ROMARIA, MONTE CARMELO E ABADIA DOS DOURADOS.
Autoria: DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS AO TRECHO DA RODOVIA - MGC-494 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO AO ENTRONCAMENTO DA BR-381.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVENÇÕES - EXPOMINAS IV -, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ VENÂNCIO FERREIRA À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
