Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITUETA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE ITUETA.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19547 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITUETA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE ITUETA.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19534 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE RUBIM. (DESTINAÇÃO: OBRAS DE VÁRIAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.)
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROJETOS ESPORTIVOS E SOCIAIS PÚBLICOS).
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 19516 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVENÇÕES EXPOMINAS IV, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS) e DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: LEI 20386 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES À RODOVIA MG - 238 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DA PRATA E SETE LAGOAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MARIA DE LOURDES SIMÃO AO TRECHO DA MG-827 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BAMBUÍ AO MUNICÍPIO DE MEDEIROS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19505 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ANTÔNIA BERNARDO RODRIGUES À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19504 2011 - LEI ORDINÁRIA
