PL PROJETO DE LEI 666/2011
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19531 2011 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19531 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA INTEGRAÇÃO PREFEITO OLAVO DE MATOS AO TRECHO DA RODOVIA BR-259, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CURVELO A INIMUTABA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19706 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM GINÁSIO MULTIÚSO, PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20376 2012 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITANHANDU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 22800 2017 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA GILBERTO BRAZ À RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE À RODOVIA MG-447.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JACUTINGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO CENTRO MULTIÚSO DESTINADO AO FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20529 2012 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE IPUIÚNA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PROJETOS DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21139 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA RAUL ANDRADE COBRA À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BORDA DA MATA E TOCOS DO MOJI.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO