Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Susta os efeitos dos §§ 1º e 2º do art 3º da Resolução Sejusp nº 1.798, de 1º de outubro de 2024.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3940 2025, de sua autoria.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 73 2025, de sua autoria.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer sejam encaminhadas ao prefeito municipal de Belo Horizonte as notas taquigráficas da 12ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater a implantação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM - no Município de Belo Horizonte e a importância desse serviço para a formalização das agroindústrias, a segurança alimentar da população e o desenvolvimento da cidade.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Susta os efeitos da Resolução Conjunta Seplag-Fhemig nº 10.790, de 4 de agosto de 2023, que dispõe sobre o cumprimento da jornada de trabalho e a apuração de frequência dos servidores da Fhemig, a que se refere o Decreto 48348, de 10 de janeiro de 2022.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Susta os efeitos da Resolução Conjunta Seplag/Ipsemg nº 10.657, de 19 de outubro de 2022, que dispõe sobre o cumprimento da jornada de trabalho e a apuração de frequência dos servidores, a que se refere o Decreto 48348, de 10 de janeiro de 2022, no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Susta os efeitos de artigos do Decreto 45969, de 24 de maio de 2012, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 34 2015, do deputado Antônio Jorge.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3145 2021, de sua autoria.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3146 2021, de sua autoria.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Requerimento deferido
