Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que um dos critérios a serem observados em eventual remoção de agente de segurança socioeducativo seja o do mínimo impacto na vida social de sua família, buscando preservar o local de moradia e da escola dos filhos e a rotina dos familiares.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que um dos critérios a serem observados em eventual remoção de agente de segurança socioeducativo seja o do mínimo impacto na vida social de sua família, buscando preservar o local de moradia e da escola dos filhos e a rotina dos familiares.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja revisto eventual ato administrativo que pretenda afastar o modelo de gestão híbrida atualmente adotado no Centro Socioeducativo de Uberaba, bem como sejam anulados, caso já existentes, os atos de remoção dos agentes de segurança socioeducativos em exercício na citada unidade, uma vez que ilegais, na medida em que o exercício do poder de polícia é considerado uma função típica do Estado, sendo vedada sua delegação a monitores do Instituto Elo.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja revisto eventual ato administrativo que pretenda afastar o modelo de gestão híbrida atualmente adotado no Centro Socioeducativo de Uberaba, bem como sejam anulados, caso já existentes, os atos de remoção dos agentes de segurança socioeducativos em exercício na citada unidade, uma vez que ilegais, na medida em que o exercício do poder de polícia é considerado uma função típica do Estado, sendo vedada sua delegação a monitores do Instituto Elo.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para atender ao requerimento de transferência formulado pelo Sd. PM João Paulo de Lima Araújo, nº 168.764-9, atualmente lotado na 248ª Companhia do 52º Batalhão da 3ª Região de Polícia Militar, em Ouro Preto, para desempenhar suas atividades na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em alguma unidade das cidades de Nova Lima ou Santa Luzia, também pertencentes à 3ª Região, pela proximidade da residência de seus genitores, que necessitam de cuidados e atenção constantes, bem como para melhorar sua qualidade de vida e bem-estar, propiciando, consequentemente, um melhor desempenho de suas atividades como policial militar.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para atender à solicitação de reconvocação formulada pelo Sgt. PM Cesar Augusto da Silva Couto, n° 108.062-1, para servir no 19° Batalhão de Polícia Militar da 15ª Região de Polícia Militar, sediado no Município de Teófilo Otoni, ressaltando-se que, com sua experiência, o militar tem muito a oferecer à instituição e à população mineira.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para atender ao requerimento de transferência formulado pelo Sd. PM João Paulo de Lima Araújo, nº 168.764-9, atualmente lotado na 248ª Companhia do 52º Batalhão da 3ª Região de Polícia Militar, em Ouro Preto, para desempenhar suas atividades na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em alguma unidade das cidades de Nova Lima ou Santa Luzia, também pertencentes à 3ª Região, pela proximidade da residência de seus genitores que necessitam de cuidados e atenção constantes, bem como para melhorar sua qualidade de vida e bem-estar, propiciando, consequentemente, um melhor desempenho de suas atividades como policial militar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para atender à solicitação de reconvocação formulada pelo Sgt. PM Cesar Augusto da Silva Couto, n° 108.062-1, para servir no 19° Batalhão de Polícia Militar da 15ª Região de Polícia Militar, sediado no Município de Teófilo Otoni, ressaltando-se que, com sua experiência, o militar tem muito a oferecer à instituição e à população mineira.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja atendido o requerimento de transferência, formulado pelo Sd. PM Fabricio Rodrigues Nogueira, lotado na 6ª Companhia do 1° Batalhão da 1ª Região da Polícia Militar, para o 49° Batalhão da mesma região, ou, na impossibilidade, para o 13° Batalhão da 1ª Região, conforme o art. 175, III, da Lei nº 5.301, de 1969.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja atendido o requerimento de transferência, formulado pelo Sgt. PM Roberto Luiz Júnior, lotado na 150ª Companhia do 35° Batalhão da 3ª Região de Polícia Militar, para a Companhia de Polícia Militar Independente de Policiamento com Cães ou, na impossibilidade, para o 22° Batalhão da Polícia Militar da 1ª Região, por questões médicas e familiares.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
