Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para fiscalização da empresa Unimetal Indústria, Comércio e Empreendedorismo Ltda., CNPJ nº 15.181.688/0007-16, em Vespasiano, relativamente à emissão de poluentes, em virtude de reiteradas reclamações da população.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Proposição não recebida
Requer sejam encaminhados à empresa Vivo S.A o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados à empresa Snapdragon o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados à Petrobrás Podium o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados à Lucas Oil Products o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados à Pari Match Apostas Esportivas o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, no Município de Belo Horizonte, para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Veterinário da UFMG, Estação Ecológica da UFMG e Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão dessa universidade, conforme encaminhamento da visita técnica realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia em 21 de março de 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Agência Nacional de Mineração - ANM - Regional Minas Gerais, pedido de providências para a apuração das responsabilidades quanto à omissão relativamente ao laudo elaborado pela Consultoria Walm, em 2020, que indicou a instabilidade das estruturas PDE Permanente I, PDE Permanente II e PDE União Vertente Santa Rita, na mina de Fábrica Nova, da empresa Vale S.A., que foi comunicada à ANM apenas em 2023.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia - MME - pedido de providências para a destinação de recursos para o fortalecimento da Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais, a fim de reestruturar o órgão para a fiscalização de barragens e demais estruturas minerárias que importam risco à população no Estado, considerando a necessidade de oferecer condições dignas de trabalho aos servidores, realizar concurso para a recomposição do quadro, reajustar os vencimentos e proceder à revisão dos planos de carreira.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações sobre as medidas de proteção e gestão adotadas pelo IEF em relação à proteção da Serra do Elefante, localizada no Município de Mateus Leme; o "status" de conservação dessa serra; se existem áreas protegidas ou unidades de conservação que abrangem essa região; as ações de fiscalização e monitoramento realizadas pelo IEF para coibir atividades ilegais, como desmatamento, caça predatória, ocupação irregular e outros crimes ambientais na Serra do Elefante; se existem planos de manejo, projetos de recuperação ambiental ou outras iniciativas em andamento; se o IEF desenvolve ações junto a comunidade e demais interessados para garantir a preservação dessa serra, como atividades de educação ambiental, capacitação de moradores e incentivo ao ecoturismo sustentável na região.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
