Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizado debate público sobre as políticas públicas necessárias para a garantia da segurança hídrica da população nos municípios mineiros, tendo em vista a política de desenvolvimento urbano e sobre a importância de o abastecimento de água ser executado de forma direta pelo Estado e pelos municípios.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as ações para fortalecimento da economia popular solidária no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Betão (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Institui a política de desenvolvimento do setor produtivo coureiro-calçadista e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a política de desenvolvimento urbano tendo em vista a inauguração do Conjunto Residencial Icaivera, em Contagem.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região Noroeste de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater as ações de enfrentamento à criminalidade no meio rural do Estado, em especial os crimes de furto e roubo de animais, de maquinários, de insumos e de produtos decorrentes das atividades agropecuárias, para a qual sejam convidados o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, a chefe da Polícia Civil de Minas Gerais e a Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Institui o Polo Mineiro de Incentivo a Produção de Cana-de-Açúcar e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Agrícola em Terras Inóspitas no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater os principais desafios para a universalização do saneamento no Estado até 2033, a regionalização desses serviços (nos termos do Novo Marco Legal de Saneamento - Lei 14026, de 2020), a erradicação dos lixões e a correta destinação dos resíduos sólidos em aterros sanitários.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os principais desafios para o atendimento das áreas rurais do Estado com sistemas efetivos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, assim como para a aplicação de novas tecnologias ao saneamento nessas regiões.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
