Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre o pagamento das taxas do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - no Estado.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o filósofo, médico e escritor Joel Araújo, pelo lançamento da "Coleção Gentes", de literatura infantil.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o 7° Batalhão da Polícia de Militar de Minas Gerais, em Bom Despacho, nas pessoas do Ten.-Cel. Luciano Antônio dos Santos, comandante; Maj. Marianna; 1°-Ten. Clélia; Sgt. Dênis Pereira; e Sgt. Clécio de Paulo, pela idealização e produção do filme "O Machado de Prata", que mostra a história do referido batalhão, que tem sede em Bom Despacho desde 1931.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das bandas musicais de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca dos sucessivos contratos de gestão relativos à Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, nas quais se detalhem todos os repasses de recursos realizados pelo órgão a essa instituição, ou congênere, desde 2005 até o momento.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que essa fundação, por sua "expertise" na ampliação do acesso público às diferentes linguagens artísticas e da garantia dos direitos culturais e da formação artística e de público, assuma a titularidade do Centro Cultural Itamar Franco e passe a coordenar os contratos de gestão relacionados à Orquestra Filarmônica e à Sala Minas Gerais.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja constituído grupo de trabalho, com a participação de representantes da sociedade civil, do Conselho Estadual de Política Cultural, da Comissão de Cultura, do Instituto Cultural Filarmônica e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, para análise e elaboração de plano de sustentabilidade do uso da Sala Minas Gerais e do Centro Cultural Itamar Franco.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente do Instituto Cultural Filarmônica pedido de informações acerca dos recursos recebidos pela instituição oriundos do Estado de Minas Gerais desde o primeiro contrato de gestão para manutenção da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais e da Sala Minas Gerais, nas quais sejam detalhadas as demais fontes de financiamento da organização, bem como a forma de utilização desses recursos em prol da orquestra e do seu espaço.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o exercício da profissão de musicoterapeuta no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
