Dispõe sobre a substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados nas escolas da rede pública do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Arquivado

Requerem seja realizada audiência pública para debater a formulação de políticas públicas para inclusão da pessoa com autismo no mercado de trabalho, propiciar estimulo e apoio para seu ingresso ou permanência nos cursos de educação superior e profissional, bem como para acesso aos bens de consumo, lazer e desporto, entre outros, e, por ocasião do dia mundial de conscientização do autismo, promover o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Espectro Autista.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Requer seja realizada audiência pública para debater as perspectivas e desafios do municipalismo na inclusão de pessoa com deficiências do neurodesenvolvimento, sobretudo no que diz respeito ao papel dos municípios mineiros na garantia da acessibilidade às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, em razão da celebração do mês de conscientização sobre o autismo em abril, e que a audiência seja realizada no dia 17 de abril de 2023, às 14 horas.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater, por ocasião do dia mundial de conscientização sobre o autismo, celebrado no dia 2 de abril, a construção e a vivência familiar e os desafios diários enfrentados para assegurar os direitos, a assistência social e o acolhimento pela sociedade das pessoas com transtorno do espectro autista.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado