Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de plano emergencial para combate e prevenção da covid-19 pelas concessionaras de abastecimento de água e tratamento de esgoto do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a promover ação de fomento emergencial para os pontos de cultura durante a pandemia do pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Arquivado
Cria o Fundo Emergencial de Enfrentamento Econômico à Covid-19 - Feeec-, destinado ao enfrentamento, no âmbito das atividades econômicas, dos efeitos da pandemia do novo coronavírus nos municípios de que trata a Lei 22451 2016 e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Arquivado
Altera o art 3º da Lei 14941, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras termográficas em órgãos públicos do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
Torna obrigatória a instalação e a utilização de pedilúvio nas entradas e saídas dos prédios públicos no Estado durante o período de pandemia causada pelo novo coronavírus.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
Reconhece o estado de calamidade pública no Município de Uberaba em decorrência da pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: RAL 5541 2020 - Resolução da Assembleia Legislativa
Reconhece o estado de calamidade pública no Município de Divinópolis em decorrência da pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: RAL 5540 2020 - Resolução da Assembleia Legislativa
Reconhece o estado de calamidade pública no Município de Sabará em decorrência da pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: RAL 5543 2020 - Resolução da Assembleia Legislativa
Encaminha cópia do Decreto 3683 de 14 de abril de 2020, para o reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Patrocínio, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus - covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Patrocínio
Situação: Publicado
