Requer seja encaminhado à Sra. Jocely Ramos Pontos, promotora de justiça na 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais o "link" para o acesso aos relatórios das visitas técnicas realizadas pela comissão ao Hospital João XXIII e ao Hospital Maria Amélia Lins, em 17/3/2025, com a finalidade de averiguar o impacto do fechamento do bloco cirúrgico do HMAL, com a anunciada terceirização de sua administração, e as consequências ao atendimento emergencial do Hospital João XXIII.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Saúde de Varzelândia pedido de informações consubstanciadas em documento contendo a relação de distribuição das ampolas dos soros antiescorpiônicos, as unidades de saúde aptas a receber e aplicar o imunizante e os respectivos relatórios da inspeção sanitária para avaliar as condições técnicas para implantação de centro de soroterapia.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado à presidenta da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas - pedido de informações sobre a viabilidade de implantação de hemocentro nos Municípios de Janaúba e Espinosa e de posto avançado de coleta externa – Pace – nos Municípios de Jaíba, Manga, Matias Cardoso, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul, Verdelândia, Serranópolis de Minas, Pai Pedro, Riacho dos Machados, Gameleira, Catuti, Montezuma, Santo Antônio do Retiro e Mamonas; bem como sobre a existência de manifestação de interesse por parte desses municípios em instalar tais equipamentos de saúde.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado à Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais – CGEMG – pedido de informações consubstanciadas no relatório de avaliação do cumprimento do Contrato de Gestão nº 12/2024, enviado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – em cumprimento à decisão proferida nos autos da Denúncia nº 1164114, referente ao acompanhamento desse contrato, celebrado entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia – Faepu –, que tem por objeto o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e dos serviços de saúde, incluindo equipamentos, estrutura, maquinário e insumos, do Hospital Regional Antônio Dias – Hrad –, em Patos de Minas.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o resultado das auditorias feitas nos hospitais do Estado durante a pandemia de covid-19.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado