Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A DOAR AO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17996 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DO RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE UBERLÂNDIA E UNAÍ. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE GESTÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18203 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO VIRGÍLIO GALASSI À RODOVIA ESTADUAL MG-455, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE UBERLÂNDIA E CAMPO FLORIDO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E APRIMORAMENTO DE UNIDADE DE ORIENTAÇÃO AO MENOR).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17689 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-455 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE UBERLÂNDIA E CAMPO FLORIDO.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 17621 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NA PENITENCIÁRIA PROFESSOR PIMENTA DA VEIGA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17460 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR PAULO FREIRE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16713 2007 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NA PENITENCIÁRIA PROFESSOR PIMENTA DA VEIGA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ILÊ ASÉ ALAKETU EBA IFÉ ORUM AYE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PSC)
Situação: ARQUIVADO
