Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação a trecho do anel rodoviário no perímetro urbano do Município de Papagaios.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Ensino de Sete Lagoas pedido de informações sobre a adesão do Município de Prudente de Morais ao projeto Mãos Dadas, do governo de Minas Gerais, especificando se o prefeito do município celebrou termo de adesão ao projeto e, em caso afirmativo, quais os termos detalhados da proposta de adesão, entre eles, a contrapartida que está sendo ofertada pelo Estado para que o município faça a adesão, se os recursos que serão recebidos pelo município por parte do governo do Estado serão utilizados na construção de auditório para a cidade, conforme informado pelo prefeito durante a realização de reunião ordinária na câmara municipal, em 2/10/2023, e, em caso afirmativo, se a destinação dos recursos do projeto não estaria em desconformidade com a legislação vigente, uma vez que são recursos vinculados e destinados para o financiamento da educação básica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Serra Santa Helena, no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Doce do Município de Baldim.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: LEI 24823 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Rede Adolescente Aprendiz, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 24743 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o repasse de recursos ao Hospital Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas, para aquisição de tomógrafo e mamógrafo digital, especificando-se quando ocorreu o repasse de recursos, se o repasse foi feito ao município ou ao hospital e, caso o tenha sido feito ao município, se o município fez o repasse ao hospital ou se comprou o tomógrafo ou o mamógrafo.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Da denominação ao anel viário que especifica.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Saúde sobre o repasse de recursos ao Hospital Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas, para aquisição de tomógrafo e mamógrafo digital, especificando-se quando ocorreu o repasse de recursos, se o repasse foi feito ao município ou ao hospital e, caso o tenha sido feito ao município, se o município fez o repasse ao hospital ou se comprou o tomógrafo ou o mamógrafo.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de melhorias na MG-424, em Matozinhos, onde trafega elevado número de veículos com carga de alta pesagem, por isso está irregular e com buracos, o que gera insegurança aos condutores que passam pela rodovia.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam verificadas as condições e adequações estruturais necessárias na MG-424, que liga Sete Lagoas a Belo Horizonte, onde, segundo informações dos motoristas que trafegam na via, não é possível visualizar as sinalizações devido à mata crescente, além da falta de sinalização horizontal, o que vem causando diversos acidentes na região.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
