Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os motivos para o aparecimento de coloração escura e peixes mortos no Rio das Velhas, no Município de Nova Lima, considerando-se a importância do rio para o abastecimento de água dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os motivos para o aparecimento de coloração escura e peixes mortos no Rio das Velhas, no Município de Nova Lima, considerando a importância do rio para o abastecimento de água dos municípios da RMBH.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - e à Ferro Mais Mineração S.A., ambas no Município de Congonhas, pedido de providências para que seja prevenida a reincidência de acidentes na adutora que abastece os moradores do Bairro Pires, nesse município; para que seja elaborado um plano de emergência hídrica a fim de mitigar eventuais danos e impedir a repetição de episódios como os que ocorreram nos dias 3 e 9 de março de 2023, nos quais a população ficou desbastecida de água potável por vários dias, sem a devida assistência e reparação pelas empresas poluidoras; e para que sejam garantidos canais de diálogo efetivos e permanentes com a população sobre intervenções e obras que serão realizadas no território do referido bairro e nas adjacências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para a realização de estudos sobre a qualidade da água no entorno da Fazenda São Francisco, no Município de Grão Mogol, especialmente dos Córregos Jiboia, dos bois, Lamarão, Vacarias e seus afluentes.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - e à Ferro + Mineração S.A., ambas em Congonhas, pedido de providências para limpeza das caixas d'água e ressarcimento dos danos individuais e coletivos provocados pelos acidentes ocorridos nos dias 3 e 9 de março de 2023, que danificou a tubulação de água que abastece os moradores do Bairro Pires, no Município de Congonhas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado