Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido dos movimentos populares e sindicais do Estado, a organização, o funcionamento e os objetivos do Plebiscito Popular em Defesas das Estatais de Minas Gerais, que ocorrerá de 19 de abril a 1º de maio de 2024, em todo o Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada consulta pública no site da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 1994 2024, que institui, no âmbito do Estado, o mês Fevereiro Roxo, dedicado às ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce da fibromialgia, do Alzheimer e do lúpus.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Associação das Câmaras Municipais de Minas Gerais - Amicam -, à Associação Mineira de Municípios - AMM - e à Escola do Legislativo da ALMG - pedido de providências para que seja incentivado o mecanismo  democrático das consultas populares sobre questões locais, a serem realizadas  concomitantemente às eleições municipais, uma vez aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data das  eleições, conforme o previsto na Emenda Constitucional nº 111, de 2021. 

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 2191/2024, que Institui o Dia Estadual do Cirurgião Oncológico, a ser celebrado, anualmente, no dia 17 de julho.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita ao Cesec Conjunto Habitacional Cristina, no Município de Santa Luzia, para conhecer a unidade e a metodologia de ensino, bem como fazer a escuta da comunidade escolar sobre a proposta de ensino a distância na educação de jovens e adultos.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado