PL PROJETO DE LEI 2416/2021
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Projeto Canaã - ABPC - , com sede no Município de Jaíba.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Proposição não recebida
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
481 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2170/2020
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1559/2020
Dá denominação ao fórum da Comarca de Jaíba.
Autoria: Tribunal de Justiça
Situação: LEI 23722 2020 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1498/2020
PL 1498/2020
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Comunitária São Francisco de Assis - Asfa -, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1499/2020
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Pau Preto Suzana, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: LEI 23879 2021 - Lei Ordinária
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 1274/2019
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Barro Vermelho - ACBV -, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: LEI 23622 2020 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1163/2019
PL 1163/2019
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro São Francisco - Ascombasf -, com sede no Município de Jaíba.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1162/2019
PL 1162/2019
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Projeto Canaã - ABPC -, com sede no Município de Jaíba.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1150/2019
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Socó Velho, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: LEI 23700 2020 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1068/2019
Dá denominação à barragem construída no Rio Viamão, no Município de Mato Verde.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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