PL PROJETO DE LEI 5240/2018
Dispõe sobre a Política Estadual do Biogás e Biometano e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 24396 2023 - Lei Ordinária
6 a favor
0 contra
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
325 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5050/2018
Altera a Lei 15074, de 5 de abril de 2004, que cria o Fundo Estadual de Habitação - FEH - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 5045/2018
Altera a Lei 20849, de 8 de agosto de 2013, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 4560/2017
Altera a Lei 6763, de 26 12 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 4054/2017
Acrescenta o art 8º-C à Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, e dá outras providências. (Que altera a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 23762 2021 - Lei Ordinária
5 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4039/2017
Altera a Lei 19091, de 30 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Habitação - FEH -, criado pela Lei 11830, de 6 de julho de 1995.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3311/2016
Acrescenta parágrafo ao art 2º da Lei 20849, de 8 de agosto de 2013, que institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 25538 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3310/2016
Acrescenta parágrafo ao art 4º da Lei 11396, de 6 de janeiro de 1994, que cria o Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico de Minas Gerais - Fundese - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 22866 2018 - Lei Ordinária
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2617/2015
PL 2617/2015
Agora
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Acrescenta dispositivo à Lei 11405, de 28 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento agrícola, para inserir entre os seus objetivos o incentivo ao uso noturno de energia elétrica na atividade agrícola.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2538/2015
PL 2538/2015
Agora
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Dispõe sobre a utilização de energia solar e captação de água da chuva em arenas e estádios esportivos no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Anexado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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