Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carbonita, com sede no Município de Carbonita.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Grupo de Teatro de Capelinha Anim'Art, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Remanescentes de Quilombos Boa Sorte, com sede no Município de Leme do Prado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 24258 2022 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral Ribeirão de Areia, de Jenipapo de Minas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24788 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Caquente - Amoc -, com sede no Município de Veredinha.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a transferi-lo à União. (Destinação: integração a malha rodoviária sob jurisdição federal.)
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, ao Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - e às Prefeituras Municipais de Chapada do Norte, Jenipapo de Minas, Francisco Badaró e Araçuaí pedido de providências para que adotem uma solução conjunta para as consequências advindas da construção de barragem no Rio Setúbal, em especial a má qualidade da água.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, ao Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - pedido de providências para que adotem uma solução conjunta para as consequências advindas da construção de barragem no Rio Setúbal, em especial a má qualidade da água.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Chapada do Norte, Jenipapo de Minas, Francisco Badaró e Araçuaí pedido de providências para que adotem uma solução conjunta para as consequências advindas da construção de barragem no Rio Setúbal, em especial a má qualidade da água.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leme do Prado o imóvel que especifica. (Destinação: expansão do distrito de Acauã de Minas.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
