PL PROJETO DE LEI 684/2011
CRIA CAMPANHA EDUCATIVA E EXPLICATIVA DE PREVENÇÃO À ANOREXIA NERVOSA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
323 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 498/2011
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÕES DE SEREM ADOTADOS E DE PESSOAS INTERESSADAS NA ADOÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 497/2011
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, RODOVIÁRIAS, AEROPORTOS, PARTICULARES E ÀS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 322/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NAS DIVERSAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 106/2011
CRIA CAMPANHA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DE ICMS E À AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO - CULTURAIS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4014/2009
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO AOS TELESPECTADORES DAS TVS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4012/2009
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO AOS TELESPECTADORES DAS TVS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3667/2009
DISPÕE SOBRE CAMPANHA ANTITABAGISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3242/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NAS DIVERSAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 955/2007
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE.
Autoria: DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP)
Situação: LEI 19482 2011 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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