Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a implantação mais rápida possível de medidas de combate ao desemprego e à desocupação, bem como de medidas de apoio para empresas que não demitirem seus trabalhadores.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a implantação de medidas que garantam a utilização de leitos de UTI particulares pelo Sistema Único de Saúde para o atendimento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus - covid-19.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para, urgentemente, colocar em dia os repasses do Piso Mineiro de Assistência Social relativos a 2020, as parcelas atrasadas de anos anteriores, bem como para garantir recursos extras para atender à população, em especial os seus segmentos mais vulneráveis, enquanto durar a pandemia de covid-19 e suas consequências no Estado.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que haja uma distribuição massiva de água sanitária para a população, em especial para os desempregados, os trabalhadores informais, as famílias pobres e para os seus segmentos mais vulneráveis; bem como se proceda a uma campanha massiva e ampla de esclarecimentos sobre o seu uso no combate à pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências com vistas à implementação de medidas emergenciais para viabilizar atendimento e suporte social para as mulheres vítimas de violência durante o período de isolamento social.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para que se dê início urgente à assistência alimentar aos alunos matriculados na rede estadual de ensino, conforme dispõe o Projeto de Lei 1777, de 2020.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para assegurar a geração de emprego e renda investindo em grupos de economia solidária e nas pequenas e médias empresas locais, para a fabricação dos insumos e equipamentos necessários para o combate ao novo coronavírus, como máscaras, uniformes de profissionais de saúde, roupa de cama, instrumentos de limpeza e álcool em gel.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja editado um novo decreto incluindo o hospital da Unimontes, a fim de que o referido hospital seja contemplado com recursos para o enfrentamento do novo coronavírus.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a utilização da frota de transporte escolar terceirizada para transportar servidores públicos estaduais envolvidos no combate à pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o pagamento dos recursos para custeio dos novos leitos de centro de tratamento e terapia intensiva - CTI -, montados para o enfrentamento do novo coronavírus, seja efetuado integralmente, independentemente de os leitos estarem ocupados ou não, uma vez que as instituições têm custos fixos para manter as equipes, que, necessariamente, precisam estar à disposição das unidades.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aprovado
