Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre que medidas estão sendo adotadas para apoiar os municípios com relação às pessoas que se encontram em situação de rua, especialmente as ações referentes ao auxílio emergencial, pensão social, abrigamento e alimentação.

Autoria: Deputado André Quintão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as políticas que estão sendo elaboradas e adotadas, especificamente, para as juventudes, em especial, as periféricas, de ocupações, rurais, indígenas e quilombolas, no que diz respeito à prevenção da disseminação do novo coronavírus.

Autoria: Deputado André Quintão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - Utramig - pedido de informações sobre a garantia de acesso à internet pelos jovens de baixa renda ou habitantes de regiões rurais para que acessem os cursos técnicos, antes presenciais, que serão ofertados na modalidade a distância pela política de qualificação profissional da Utramig.

Autoria: Deputado André Quintão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número total de casos de covid-19 já diagnosticados no Estado, desde janeiro, cujas informações tenham sido remetidas ao Ministério da Saúde, especificando-se município e status do paciente (curado, ainda em tratamento – se em UTI ou não –, falecido), especificando a data de notificação dos casos em cada município, a metodologia e tempo de investigação dos casos suspeitos atuais, bem como a metodologia e notificação dos casos suspeitos retroativos para identificação de subnotificação de covid-19; a quantidade de testes realizados no Estado, discriminando-se volume aportado pelo governo federal, volume aportado pelo governo estadual e volume complementar, sua distribuição entre os municípios e plano de ação para o incremento da testagem contendo o número e localização de laboratórios habilitados para testes diagnósticos por município; informações sobre as instituições e serviços de saúde realizando coleta de testes no Estado por município, processo de credenciamento e perspectiva; a capacidade total diária de exames analisados pelos laboratórios e número de exames represados na fila; plano de ação para diminuir a fila de exames em análise e qualificação da notificação de casos confirmados em tempo hábil para intervenção apropriada; o plano de ação para prevenção, testagem e atendimento de comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhos, circenses e outros povos tradicionais; o plano de ação para prevenção, testagem e atendimento no sistema prisional e no socioeducativo; o quantitativo de mortes no Estado de Minas Gerais, por município, causadas por síndrome respiratória aguda grave e pneumonia nos anos de 2018, 2019 e 2020, com detalhamento mensal para 2020; a metodologia instituída para o processo de coleta de dados atrelada à pandemia de covid-19, fluxos de notificação, vigilância epidemiológica e à saúde nas instituições de saúde estaduais e como vem sendo feita a disseminação do protocolo e a unificação das informações conforme diretrizes do governo federal.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido deinformações sobre quais recursos foram enviados ao Estado pelo Ministério da Saúde e quais serão repassados aos hospitais comleitos de UTI.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aprovado