Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Sarzedo pedido de informações sobre o prazo previsto para a regulamentação e execução da Lei nº 993, de 2024, sancionada pelo Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Reabilitação e Estimulação do Neurodesenvolvimento, destinado ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e com deficiências intelectuais no Município de Sarzedo.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita ao Hospital Alberto Cavalcanti, em Belo Horizonte, para avaliar as condições de trabalho dos funcionários, a infraestrutura, os suprimentos e o atendimento à população, diante do desmonte dos serviços públicos estaduais de saúde.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à secretária de Saúde de Varzelândia pedido de informações consubstanciadas em documento contendo a relação de distribuição das ampolas dos soros antiescorpiônicos, as unidades de saúde aptas a receber e aplicar o imunizante, e os respectivos relatórios da inspeção sanitária voltados para avaliar as condições técnicas para implantação de centro de soroterapia.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a atenção oncológica no Estado, em especial sobre o número de estabelecimentos habilitados para atendimento oncológico por macrorregião; o número de pacientes oncológicos em acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde - SUS - em 2024 e 2025, por tipo de câncer; e o tempo médio entre o diagnóstico e o início do tratamento em cada unidade de referência.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada visita ao Hospital Júlia Kubitschek, no Município de Belo Horizonte, para averiguar as violações aos direitos humanos da população que utiliza os serviços públicos de saúde, em razão da precarização dos serviços, do fechamento abrupto de leitos do referido hospital e do risco gerado à integridade física e à vida das pessoas que necessitam de atendimento emergencial.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado