PL PROJETO DE LEI 1878/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AOS HERDEIROS DE PEDRO FÓFANO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR MAURI TORRES
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
322 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1869/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE IPUIÚNA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS)
Autoria: GOVERNADOR MAURI TORRES
Situação: LEI 15893 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1238/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A MARIA HELENA PINTO LIMA DA SILVA E OUTROS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15215 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 632/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CID VIEIRA.)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 607/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SENADOR FIRMINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JACINTO TROMBERT.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ANDRADA (PSDB)
Situação: LEI 14990 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 501/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE GUIRICEMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PPS)
Situação: LEI 15266 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 340/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE-, DE VISCONDE DO RIO BRANCO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES.)
Autoria: DEPUTADO ALBERTO BEJANI (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2251/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE GUIRICEMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2170/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A MARIA HELENA PINTO DA SILVA E OUTROS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14504 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1983/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TOCANTINS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE