PL PROJETO DE LEI 2227/2024
Institui a Campanha da Desconexão e dispõe sobre os efeitos nocivos do excesso de uso de telas.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25615 2025 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
635 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7945/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge - pedido de providências para o aprimoramento da estrutura do SUSFácil de Urgência e Emergência a fim de que esse "software" possibilite a inserção de exames de imagens e também a geração de relatórios de históricos de atendimentos.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2201/2024
Cria o Cadastro Estadual de Pessoas com Fibromialgia.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25210 2025 - Lei Ordinária
6 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2197/2024
PL 2197/2024
Agora
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Estabelece diretrizes para a criação do aplicativo Escola Protegida no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4838/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 1409 2023, que institui o programa Óculos Falantes para pessoas com deficiência visual, nos estabelecimentos de ensino do sistema estadual de educação.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2137/2024
PL 2137/2024
Agora
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Institui a possibilidade de prova de vida por meios digitais para a continuidade de recebimento de benefícios.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2124/2024
PL 2124/2024
Agora
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Cria o Cadastro Estadual de Pessoas com Parkinson e dá outra providência.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7488/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei Complementar 12 2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6075/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a atuação das superintendências regionais de saúde na fiscalização e aplicação dos planos de contingência para enfrentamento das arboviroses nos municípios e sobre as ações de apoio da secretaria de que é titular aos municípios, em casos de falta de insumos, esclarecendo se há algum projeto de integração dos bancos de dados relativos ao controle de arboviroses no Estado.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6069/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja fiscalizada a utilização pelos municípios de novas tecnologias não validadas pelo Ministério da Saúde de combate a arboviroses, por exemplo, o mosquito geneticamente alterado batizado de "Aedes aegypti" do bem.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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