Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que, com urgência, seja realizada a capina e manutenção das margens da Rodovia MG-252, com a realização de capina e remoção de vegetação excessiva ao longo das margens da MG-252, especialmente nas áreas onde as placas de sinalização estão sendo encobertas; com o estabelecimento de um cronograma de manutenção regular para evitar que a vegetação cresça a ponto de obstruir a sinalização novamente; e com a verificação das condições e da visibilidade de todas as placas de sinalização ao longo da rodovia, assegurando-se que estejam em bom estado e visíveis para os motoristas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. - EPR Triângulo -, em Uberlândia, pedido de providências para instalação de placas indicativas no trecho da MG-452 entre Uberlândia e Pedrinópolis; e seja informado o número de contato da concessionária responsável.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre recolhimento de todas as taxas de transferência de propriedade de veículos, alteração de dados, vistorias fixas e vistorias móveis, no ano de 2024, discriminadas por município e mês a mês, de janeiro até a presente data, esclarecendo a suposta divergência de dados constantes dos relatórios remetidos a esta Casa em resposta ao Requerimento 6584 2024.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam feitas sinalizações no local de embarque e desembarque das vans escolares que transportam os estudantes com doenças crônicas  ou deficiência, com comorbidades, na Escola Estadual Maurício Murgel, localizada no Bairro Nova Suíça, em Belo Horizonte.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu pedido de providências com vistas à fiscalização do tráfego de veículos pesados, à verificação da regularidade da instalação de cancelas e à promoção da segurança no trânsito de pedestres e de veículos de passeio nas estradas vicinais que servem às Comunidades Curtume e Samambaia, tendo em vista as denúncias de excesso de velocidade, trânsito de máquinas sem batedores e ameaças de fechamento de vias por empresas mineradoras, recebidas de moradores dessas comunidades em 29/4/2024, durante visita realizada pela comissão às referidas localidades.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado