Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Cornélio Alves, com sede no Município de Raul Soares. (Alterado pela emenda 1: Associação Comunitária da Comunidade Cornélio Alves.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 23396 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação da Escola Família Agrícola de Jequeri - Aefaj - o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Família Agrícola de Jequeri.)
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação da Melhor Idade de Raul Soares, com sede no Município de Raul Soares. (Alterado pela emenda 1: Associação da Melhor Idade de Raul Soares.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23192 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Jequeri.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23221 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Vermelho Novo. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 23085 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santana do Tabuleiro, com sede no Município de Raul Soares.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ponte Nova o imóvel que especifica. (Destinação: o apoio ao transporte urbano e ao desenvolvimento de atividades de cultura, lazer e esportes.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ponte Nova o imóvel que especifica. (Destinação: ações voltadas a práticas esportivas, culturais e de lazer para a população.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23995 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Ponte Nova e Microrregião, com sede no Município de Ponte Nova.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: LEI 22692 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ponte Nova o trecho que especifica. (Destinação: implantação de vias urbanas)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 22803 2017 - Lei Ordinária
