Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

26.791 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22868/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da corporação no Município de Santo Antônio do Aventureiro, bem com para a substituição do atual fuzil calibre 7.62mm, da referida unidade, por um novo fuzil calibre 5.56mm.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22867/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de arma de incapacitação neuromuscular ao destacamento da corporação no Município de Santana de Cataguases.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22866/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura modelo Duster à companhia de Polícia Militar no Município de Além Paraíba.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22931/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para destinação de uma viatura operacional compatível com o transporte de cães de serviço ao Grupo de Operações com Cães da Penitenciária Professor Aluísio Inácio de Oliveira, localizada no Município de Uberaba.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22927/2026

Requer seja encaminhado ao Ministério Público, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para apuração da notícia de desativação de 10 leitos de centro de terapia intensiva do Hospital São João de Deus, no Município de Santa Luzia, e de seus impactos sobre a continuidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde, com a adoção das medidas que especifica.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22752/2026

Requer seja realizada audiência pública no Município de Prata para debater expansão da conectividade rural e os desafios da infraestrutura de telecomunicações no setor sucroenergético do Triângulo Mineiro.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22753/2026

Requer seja realizada audiência pública no Município de Uberaba para debater o programa de conectividade rural desenvolvido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22761/2026

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Prata, para debater a expansão da citricultura no Triângulo Mineiro, suas potencialidades, seus desafios fitossanitários e sua contribuição para o desenvolvimento regional.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20917/2026

Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de informações acerca do contrato de concessão de uso da área do Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17182/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a política de prestação dos serviços públicos de saúde adotada pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e realizar um balanço das consequências do fechamento do Hospital Maria Amélia Lins.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados