Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre captação de água da chuva e instalação de sistema de energia solar em prédios públicos a serem edificados ou reformados no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Proposição não recebida
Acrescenta artigo à Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975. (Que dispõe sobre a concessão de isenção sobre o imposto a biometano.)
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a destinação de investimentos em energia solar fotovoltaica para bombeamento de poços artesianos.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24575 2023 - Lei Ordinária
Institui a política estadual de incentivo ao uso de biomassa para a geração de energia.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por meio do aproveitamento da energia solar nas novas edificações que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Regulamenta a captação de água da chuva e instalação de sistema de energia solar em prédios públicos a serem edificados ou reformados no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975. (Que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais, concedendo isenção de impostos à energia eólica.)
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Arquivado
