Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.067 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4640/2017

Dá a denominação de Guimarães Rosa a Rodovia MG-402.

Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4641/2017

Dá denominação à ponte sobre o rio São Francisco que liga o município de São Francisco ao município de Pintópolis.

Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)

Situação: Projeto vetado totalmente

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4589/2017

Dá a denominação de Viaduto Dr. Expedito Campos à via MG-050 que passa sobre a MG-431, no Município de Itaúna.

Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4586/2017

Dá a denominação de Viaduto Padre Nilo à via da MG-050 que liga os Bairros Irmãos Auler e Jadir Marinho, no Município de Itaúna.

Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)

Situação: Arquivado

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4558/2017

Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de São Lourenço.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4529/2017

Dá nova redação ao art 1º da Lei 22479, de 12 de abril de 2017, que dá denominação à Rodovia LMG-754.

Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)

Situação: Arquivado

0 a favor 5 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados