PL PROJETO DE LEI 1072/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL JOÃO PAULO II À ESCOLA ESTADUAL DE REVÉS DO BELÉM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO GALHO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16915 2007 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
314 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 419/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE INHAPIM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 417/2007
DENOMINA RODOVIA DR. GERALDO ROMANELLI FERNANDES O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA E SÃO DOMINGOS DAS DORES À BR-116, ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE INHAPIM.
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: LEI 16977 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3737/2006
DENOMINA RODOVIA DR. GERALDO ROMANELLI FERNANDES O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA E SÃO DOMINGOS DAS DORES À BR-116, ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE INHAPIM.
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3662/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3230/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE INHAPIM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2761/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS E AMIGAS DE PIEDADE DE CARATINGA - AAAPC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGA.
Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)
Situação: LEI 16013 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1153/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARATINGA IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO COM INFRA-ESTRUTURA PARA ABRIGAR AS FAMÍLIAS QUE TIVERAM SUAS MORADIAS DESTRUÍDAS PELAS ENCHENTES.)
Autoria: DEPUTADO CHICO SIMÕES (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 998/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARATINGA ÁREA REMANESCENTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL PARA MORADORES DE BAIXA RENDA)
Autoria: DEPUTADO MAURO LOBO (PSB)
Situação: LEI 15029 2004 - LEI ORDINÁRIA
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 17/2003
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO (PFL)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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