Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de informações sobre o sepultamento de uma mulher viva no Cemitério Municipal de Visconde do Rio Branco, a qual foi encontrada na manhã do dia 28/3/2023 por servidores do município, que notaram o cimento fresco na parte externa de um dos túmulos e resolveram averiguar.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Visconde do Rio Branco pedido de informações sobre o crime, cometido nesse município, em que uma mulher foi sepultada viva no Cemitério Municipal de Visconde do Rio Branco, tendo sido encontrada no dia 28/3/2023 por servidores do município, apresentando-se as providências adotadas com vistas à apuração desse crime.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: LEI 25356 2025 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Visconde do Rio Branco o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)

Situação: LEI 24586 2023 - Lei Ordinária

Altera o parágrafo único do art 1° da Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região.

Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)

Situação: Arquivado