Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Agência Nacional de Mineração - ANM - Regional Minas Gerais e à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais pedido de providências para realização de operação de fiscalização nas adjacências da Mina de Brucutu, de propriedade da mineradora Vale S.A., tendo em vista as denúncias de atividade minerária ilegal, apresentadas durante a 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, no dia 18 10 2023; e seja encaminhado o "link" para o inteiro teor da referida reunião.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência de convidados para que sejam apresentados os empreendimentos da mineradora Vale S.A. em andamento, bem como sua importância no Produto Interno Bruto - PIB - e na geração de empregos e renda no Estado.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à diretoria da Vale S.A. pedido de informações consolidadas nos alvarás de funcionamento e nos autos de vistoria do Corpo de Bombeiros de todas as minas e unidades da Vale em Minas Gerais, na região de Itabirito, Ouro Preto e Mariana, e seja especificado o desassoreamento da Lagoa das Codornas, situada em Nova Lima, às margens do trecho desativado da BR-356.

Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a existência e o valor de recursos oriundos do acordo firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Vale do Rio Doce direcionados ao projeto Mãos Dadas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a existência e o valor de recursos oriundos do acordo firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Vale do Rio Doce direcionados ao projeto Mãos Dadas.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado