PL PROJETO DE LEI 3716/2022
Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado a cultura barranqueira do Município de Pirapora.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25160 2025 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
49 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 893/2019
Declara de utilidade pública a Academia de Letras, Ciências e Artes de Várzea da Palma - Aclav -, com sede no Município de Várzea da Palma.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PRP)
Situação: LEI 23897 2021 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4511/2017
PL 4511/2017
Agora
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Declara de utilidade pública o Conselho Municipal da Juventude, com sede no Município de Várzea da Palma.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 4512/2017
PL 4512/2017
Agora
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Declara de utilidade pública o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, com sede no Município de Várzea da Palma.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3870/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Várzea da Palma - AAVP -, com sede no Município de Várzea da Palma.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 22771 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3026/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Crimeia-Taboquinha e Sumidouro, com sede no Município de Várzea da Palma.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22053 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1773/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos Voluntários de Várzea da Palma - AAVVPMG -, com sede no Município de Várzea da Palma.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: LEI 21824 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 470/2015
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente El-Shaday - ABE -, com sede no Município de Várzea da Palma.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 4718/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA)
Autoria: GOVERNADOR JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES
Situação: LEI 21062 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4060/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 19189 2010 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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