Projetos de lei

Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

43 projetos encontrados

3870/2016 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Várzea da Palma - AAVP -, com sede no Município de Várzea da Palma.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: LEI 22771 2017 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

3026/2015 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Crimeia-Taboquinha e Sumidouro, com sede no Município de Várzea da Palma.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: LEI 22053 2016 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

1773/2015 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos Voluntários de Várzea da Palma - AAVVPMG -, com sede no Município de Várzea da Palma.

Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)

Situação: LEI 21824 2015 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

470/2015 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente El-Shaday - ABE -, com sede no Município de Várzea da Palma.

Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Encerrada

4718/2013 PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA.)

Autoria: GOVERNADOR JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES

Situação: LEI 21062 2013 - LEI ORDINÁRIA