Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a garantia da realização, por parte de maternidades, hospitais e instituições similares da rede pública estadual, do exame do estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo, nos recém- nascidos, para diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Torna obrigatória a realização de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos atendidos nas maternidades da rede hospitalar do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado "teste da linguinha" no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos nas maternidades do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame para detectar doenças cardíacas congênitas em recém-nascidos, denominado Teste de Oximetria, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 23554 2020 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de síndrome de Down e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA URINA" EM RECÉM-NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAR DOENÇAS CARDÍACAS CONGÊNITAS EM RECÉM-NASCIDOS, DENOMINADO TESTE DE OXIMETRIA NO ÂMBITO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME OCULAR DENOMINADO "TESTE DO REFLEXO VERMELHO" EM RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: LEI 16672 2007 - LEI ORDINÁRIA
