Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater as possíveis causas da expansão dos aguapés nas margens do lago de Furnas e seu prejuízo para a navegação e pesca.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidenta do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca das medidas tomadas para a restauração e os devidos reparos na embarcação Benjamim Guimarães, tombada no ano de 1985 e uma das principais atrações turísticas do Município de Pirapora, indicando se há convênio celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - e o Iepha cujo objeto englobe o repasse de recursos para execução de obras de restauração da embarcação Benjamim Guimarães e, em caso positivo, qual valor até o momento repassado para a restauração; especificando quais medidas foram adotadas até o momento para a restauração da mencionada embarcação; e esclarecendo se foi desenvolvido cronograma de ações que visem à restauração da citada embarcação e, em caso positivo, qual a previsão de término dos reparos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidenta do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Cultura e Turismopedido de informações acerca das medidas tomadas para a restauração e os devidos reparos na embarcação Benjamim Guimarães, tombada no ano de 1985 e uma das principais atrações turísticas do Município de Pirapora, indicando se há convênio celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - e o Iepha, cujo objeto englobe o repasse de recursos para execução de obras de restauração da embarcação Benjamim Guimarães, e, em caso positivo, qual valor até o momento repassado para a restauração, especificando-se as medidas que foram adotadas até o momento para a restauração da mencionada embarcação e esclarecendo-se se foi desenvolvido cronograma de ações que visem à referida restauração e qual a previsão de término dos reparos.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Guapé pedido de informações sobre os motivos ensejadores dos altos reajustes ocorridos nos últimos meses na tarifa da balsa que faz a travessia do Porto da Balsa, em Guapé, até o Porto da Balsa, em Araúna.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aprovado
Dá nova redação ao inciso IX do art 10 e acrescenta o § 5º ao art 231 da Constituição do Estado. (Dispõe sobre plano de transporte aéreo, ferroviário, aquaviário e rodoviário.)
Autoria: Deputado João Leite PSDB Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputada Marília Campos PT Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Virgílio Guimarães PT
Situação: EMC 105 2020 - Emenda à Constituição
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A LANCHA DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA SEJA RESTAURADA PARA DAR CONTINUIDADE AS SUAS ATIVIDADES NA HIDROVIA DO RIO SÃO FRANCISCO E QUE SEJA INCREMENTADO O NÚMERO DE EFETIVO POLICIAL DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR NO REFERIDO MUNICÍPIO E REGIÃO.
Autoria: DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: APROVADO
ALTERA A LEI 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSSIBILITA AO CONTRIBUINTE OPTAR PELO PAGAMENTO DO IPVA DO SEU VEÍCULO AUTOMOTOR EM ATÉ 12 PARCELAS VENCÍVEIS MENSALMENTE).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 19988 2011 - LEI ORDINÁRIA
