Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

122 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3826/2015

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Fazenda, pedido de providências para instalação de torre de telefonia celular no Bairro Cervo em Pouso Alegre, através do Programa Minas Comunica II.

Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12353/2025

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para instalação de uma torre de telefonia celular na Comunidade de Samambaia, no Município de Desterro de Entre Rios.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14993/2025

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para instalação de uma torre de telefonia celular na Comunidade de Samambaia, no Município de Desterro de Entre Rios.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14289/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do uso do celular na vida de crianças e adolescentes, tendo em vista a importância fundamental da proteção a essa parcela da população, que se encontra em formação e é particularmente vulnerável aos efeitos negativos decorrentes do uso excessivo ou inadequado desses dispositivos.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11673/2025

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para que adote, com urgência, medidas fiscalizatórias e corretivas quanto à interrupção do serviço de telefonia móvel da operadora Vivo no Município de Santana dos Montes, o que gera prejuízos à população e à economia local.

Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11674/2025

Requer seja encaminhado à empresa Vivo pedido de providências para que restabeleça, com urgência, o sinal de telefonia móvel no Município de Santana dos Montes, tendo em vista relatos de moradores e comerciantes do município sobre a total ausência de sinal da operadora, impossibilitando a comunicação móvel na região e gerando grandes prejuízos à população local.

Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14062/2025

Requer seja encaminhado à empresa Vivo pedido de providências para que restabeleça, com urgência, o sinal de telefonia móvel no Município de Santana dos Montes, tendo em vista relatos de moradores e comerciantes do município sobre a total ausência de sinal da operadora, impossibilitando a comunicação móvel na região e gerando grandes prejuízos à população local.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14061/2025

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para que adote, com urgência, medidas fiscalizatórias e corretivas quanto à interrupção do serviço de telefonia móvel da operadora Vivo no Município de Santana dos Montes, o que gera prejuízos à população e à economia local.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13744/2025

Requer seja realizada visita à região do Vale do Jequitinhonha para identificar as demandas e problemas locais relacionados à pobreza e à desigualdade energética, como dificuldades de acesso à água, à telefonia celular, à irrigação para agricultores familiares e ao desenvolvimento de distritos industriais e empreendimentos de pequeno e de médio porte.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13743/2025

Requer seja realizada visita à região Norte de Minas Gerais para identificar as demandas e problemas locais relacionados à pobreza e à desigualdade energética, como dificuldades de acesso à água, à telefonia celular, à irrigação para agricultores familiares e ao desenvolvimento de distritos industriais e empreendimentos de pequeno e de médio porte.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados