Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para instalação de uma torre de telefonia celular na Comunidade de Samambaia, no Município de Desterro de Entre Rios.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do uso do celular na vida de crianças e adolescentes, tendo em vista a importância fundamental da proteção a essa parcela da população, que se encontra em formação e é particularmente vulnerável aos efeitos negativos decorrentes do uso excessivo ou inadequado desses dispositivos.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à empresa Vivo pedido de providências para que restabeleça, com urgência, o sinal de telefonia móvel no Município de Santana dos Montes, tendo em vista relatos de moradores e comerciantes do município sobre a total ausência de sinal da operadora, impossibilitando a comunicação móvel na região e gerando grandes prejuízos à população local.

Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para que adote, com urgência, medidas fiscalizatórias e corretivas quanto à interrupção do serviço de telefonia móvel da operadora Vivo no Município de Santana dos Montes, o que gera prejuízos à população e à economia local.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à região Norte de Minas Gerais para identificar as demandas e problemas locais relacionados à pobreza e à desigualdade energética, como dificuldades de acesso à água, à telefonia celular, à irrigação para agricultores familiares e ao desenvolvimento de distritos industriais e empreendimentos de pequeno e de médio porte.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado