PL PROJETO DE LEI 817/2019
Dispõe sobre a prática de equoterapia no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Retirado de tramitação
10 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
26 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4743/2017
Autoriza e regulamenta a organização e o funcionamento das ações e dos serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos médicos e odontológicos de caráter complementar no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4723/2017
Autoriza a prescrição experimental da ozonioterapia no Estado.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 851/2015
Institui no Estado o Programa de Terapias Integrativas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 707/2011
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5064/2010
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO