Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao presidente da Cemig pedido de informações sobre a demora de complementar as redes de energia para que as torres de telefonia celular do Programa Minas Comunica II já implantadas possam operar os serviços.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Fazenda, pedido de providências para instalação de torre de telefonia celular no Bairro Cervo em Pouso Alegre, através do Programa Minas Comunica II.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento pedido de informações sobre o cronograma de execução do Programa Minas Comunica II, que está implantando torres de telefonia celular em distritos e povoados.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e da Telefônica Brasil (Vivo), para debater o programa Alô Minas III.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para instalação de uma torre de telefonia celular na Comunidade de Samambaia, no Município de Desterro de Entre Rios.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para instalação de uma torre de telefonia celular na Comunidade de Samambaia, no Município de Desterro de Entre Rios.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do uso do celular na vida de crianças e adolescentes, tendo em vista a importância fundamental da proteção a essa parcela da população, que se encontra em formação e é particularmente vulnerável aos efeitos negativos decorrentes do uso excessivo ou inadequado desses dispositivos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à empresa Vivo pedido de providências para que restabeleça, com urgência, o sinal de telefonia móvel no Município de Santana dos Montes, tendo em vista relatos de moradores e comerciantes do município sobre a total ausência de sinal da operadora, impossibilitando a comunicação móvel na região e gerando grandes prejuízos à população local.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para que adote, com urgência, medidas fiscalizatórias e corretivas quanto à interrupção do serviço de telefonia móvel da operadora Vivo no Município de Santana dos Montes, o que gera prejuízos à população e à economia local.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para que adote, com urgência, medidas fiscalizatórias e corretivas quanto à interrupção do serviço de telefonia móvel da operadora Vivo no Município de Santana dos Montes, o que gera prejuízos à população e à economia local.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
