Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a tramitação prioritária de processos judiciais e administrativos que envolvam a transferência de pacientes em estado grave internados em unidades de pronto-atendimento - UPA -, pronto-socorros e hospitais no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a criação de banco de dados de contatos de secretários municipais de saúde, gestores hospitalares e gestores regionais das centrais de regulação do Sistema Único de Saúde - SUS - no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - para agilizar intimação e resposta em processos judiciais.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a prioridade de aquisição e distribuição da insulina semanal e cria diretrizes no âmbito do SUS no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde – MS – e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para a implementação do serviço de avaliação neuropsicológica no Sistema Único de Saúde – SUS –, a qualificação do modelo de atenção à saúde e a sua adaptação ao novo contexto de atendimento clínico possibilitado pela neuropsicologia, com o objetivo de promover o acesso das pessoas com deficiência, com transtornos do neurodesenvolvimento, com transtornos psiquiátricos, com dificuldades de aprendizagem e com declínios neurocognitivos ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado, contribuindo, ainda, para potencializar sua inclusão e seu desenvolvimento na educação.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde – MS – e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para a implementação do serviço de avaliação neuropsicológica no Sistema Único de Saúde – SUS –, a qualificação do modelo de atenção à saúde e a sua adaptação ao novo contexto de atendimento clínico possibilitado pela neuropsicologia, com o objetivo de promover o acesso das pessoas com deficiência, com transtornos do neurodesenvolvimento, com transtornos psiquiátricos, com dificuldades de aprendizagem e com declínios neurocognitivos ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado, contribuindo ainda para potencializar sua inclusão e seu desenvolvimento na educação.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no acesso a tratamentos contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que sejam garantidas as devidas condições de trabalho aos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único de Saúde - SUS - que foram impactados pelo fechamento do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, em razão de uma reforma mal planejada, e do Hospital João XXIII, unidade responsável por absorver os procedimentos cirúrgicos que seriam realizados na unidade em reforma.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems - e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass - pedido de providências para que seja incluída, na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS -, em âmbito nacional, a mastectomia preventiva para pessoas que preencham os critérios médicos estabelecidos.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems - e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass - pedido de providências para que seja incluída, na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS -, em âmbito nacional, a mastectomia preventiva para pessoas que preencham os critérios médicos estabelecidos.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que sejam garantidas as devidas condições de trabalho aos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único de saúde - SUS - que foram impactados pelo fechamento do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, em razão de uma reforma mal planejada, e do Hospital João XXIII, unidade responsável por absorver os procedimentos cirúrgicos que seriam realizados na unidade em reforma.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
